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A violência contra a mulher é todo ato que resulte em morte ou lesão física, sexual ou psicológica de mulheres, tanto na esfera pública quanto na privada. Às vezes considerado um crime de ódio, este tipo de violência visa um grupo específico, com o gênero da vítima sendo o motivo principal. Este tipo de violência é baseada em gênero, o que significa que os atos de violência são cometidos contra as mulheres expressamente porque são mulheres, é o que explica a Wikipédia.
Dentre as várias palestras ocorridas na FLIB – Feira Literária de Bonito que encerrou no último sábado, um tema de fundamental importância foi abordado na palestra da Procuradora de Justiça de Mato Grosso do Sul, Dra. Jaceguara Dantas da Silva; “A violência contra a mulher”. Contou sobre seus vários estudos e experiências e que infelizmente apesar dos esforços, pouca coisa mudou.
A procuradora falou sobre sua história como mulher negra e as dificuldades superadas em toda sua trajetória. “Sempre lutei pelas causas minoritárias. Por exemplo, quando conheci um grupo de LGBTs, tive um envolvimento grande com ele. Sofri perseguição por um grupo radical. Digo que empatia não é uma palavra vazia. A sociedade brasileira precisa crescer com as pessoas vulneráveis”.
A discórdia e acusações feitas por um blog fizeram com que eu entrasse com uma ação pública, pois ele tratava as pessoas como fosse um lixo. Assim, segundo ela, o Google teve que excluir todo o material publicado e impôs uma pena aos acusadores. “Eu e o juiz fomos xingados, por defender essas pessoas. No entanto, a comunidade protestou e foi para cima dos responsáveis do blog para intimidar mesmo e deu certo. A solidariedade existe e temos que exercitar nossa humanidade”.
Sobre a violência contra a mulher, a procuradora afirmou que ainda as mulheres não conseguiram superar várias coisas. Disse que a violência é algo contra os direitos humanos e que a psicológica é a primeira. “Não existe uma mulher que não sofreu uma violência psicológica. Ela convive com o medo do estupro”.
A procuradora comentou também sobre o Caso Mayara, da violência contra a mulher negra e principalmente a Lei Maria da Penha. Contou sobre a história da farmacêutica brasileira, natural do Ceará, que sofreu constantes agressões por parte do marido. Em 1983, seu esposo tentou matá-la com um tiro de espingarda. Apesar de ter escapado da morte, ele a deixou paraplégica. Quando, finalmente, voltou à casa, sofreu nova tentativa de assassinato, pois o marido tentou eletrocutá-la.
Quando criou coragem para denunciar seu agressor, Maria da Penha se deparou com uma situação que muitas mulheres enfrentavam neste caso: incredulidade por parte da Justiça brasileira. Por sua parte, a defesa do agressor sempre alegava irregularidades no processo e o suspeito aguardava o julgamento em liberdade. O caso de Maria da Penha só foi solucionado em 2002 quando o Estado brasileiro foi condenado por omissão e negligência pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Desta maneira, o Brasil teve que se comprometer em reformular suas leis e políticas em relação à violência doméstica.