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  • Foto do escritorAlex Fraga

Bonito - Prefeitura tentou impedir Festival de Blues e Jazz e justiça derrubou liminar

Foto: Growtch Comunicações

A décima edição do Bonito Blues & Jazz Festival realizada no Selina Hotel, no município de Bonito - Mato Grosso do Sul nos dias 8, 9 e 10 deste mês, superou todas as expectativas da organização, mesmo enfrentando problemas com a prefeitura municipal, que tentou cancelar o festival, alegando que não foi apresentado o "Estudo de Impacto de Vizinhança". Através do protocolo número 4829/2023, três dias antes do início do evento, indeferiu o pedido de realização do festival que esse ano chegou em sua décima edição.


Por sua vez, além de ser realizado dentro de um ambiente de um hotel (pelo segundo ano), em momento algum causaria problemas com vizinhanças ou mesmo com hóspedes (que era de 80% do público presente). A não autorização da montagem de estruturas temporárias na edificação assinada pelo Departamento de Cadastro e Tributação juntamente com o de Fiscal de Posturas, a pedido da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, foi derrubada através de um mandado de segurança. Essa documentação nunca foi exigida nas edições anteriores justamente pelo baixo risco de impactação da atividade.


Sabe-se que o município de Bonito não tem competência para licenciar ou fiscalizar atividades de impacto ambiental local, o que é realizado feito pelo Imasul. No mandado de segurança feito pela organização do Bonito Blues Jazz Festival é citado que nem mesmo no réveillon na cidade que foi realizado por outra empresa, houve essa exigência. Assim, o juiz Milton Zanutto Junior suspendeu o ato do município, alegando sem fundamento a liminar e autorizou assim (um dia antes do início), a realização do festival nos dias 8, 9 e 10 deste mês.


"O Instituto Internacional Visão de Vida, La Paloma Eventos e Bolt Produções agradece a participação de todos nessa décima edição do Bonito Blues & Jazz Festival, e em especial dos nossos colaboradores na figura da Bárbara Viana. Agradecer a todos mesmo, como o pessoal do bar, som, estrutura, atendentes, segurança que está conosco há mais de 6 anos nos apoiando nesses eventos fazendo a segurança, e que nunca teve qualquer problema. Aos artistas internacionais que não nos conheciam, com algumas exceções, e quem vieram de suas cidades, descolocando por 1500, 1200 km, como da Argentina. O pessoal de Assunção, do Rio de Janeiro, Curitiba e que vieram acreditando no festival e que nunca tinham participado e inclusive sem grandes exigências", comentou Afonso Rodrigues Jr, produtor do Bonito Blues & Jazz Festival.

Afonso Jr. salientou que o Selina Hotel é parceiro pelo segundo ano consecutivo e foi de fundamental importância. "Algumas dificuldades fizeram que nós procurássemos outras alternativas e uma delas foi a parceria com o Selina. Temos que lembrar também de termos sido contemplado pelo Fundo de Investimento de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul, (FIC), que sem ele era praticamente impossível realizar algo desse porte, já que é um evento de público restrito. Esse é um grande apoio que nós temos, todo artista tem e a expressão cultural também através dos editais. Outros parceiros foram de extrema importância como: a Lugano Bonito que foi de vital, pelo atendimento, conforto, bom gosto com seus produtos ao nosso público; a M2 Fibra Óptica que está conosco há alguns anos; o Bonito Net, 104 FM, ao Cleiton Sales que é nosso apresentador oficial há 10 anos. Ele é o nome e a voz do blues do blues no Mato Grosso do Sul", disse.

Prefeito de Bonito - O produtor do Bonito Blues & Jazz Festival fez um "agradecimento especial" ao prefeito do município de Bonito, Josmail Rodrigues. "Sim, agradecer a ele pelo empenho em tentar impedir a realização do evento. É o primeiro ano que tivemos dificuldades. Desde que começou com sua gestão, ele tem nos prejudicados, atrapalhado em várias oportunidades, como o local para realização e outras dificuldades que ele impõe e sabe muito bem quais são. Neste ano tivemos uma grata surpresa da exigência de um "estudo de impacto de vizinhança" que a legislação de Bonito não pede. Com isso a prefeitura indeferiu o alvará do evento e tivemos que recorrer a justiça. Por um mandado de segurança, a justiça foi muito clara com relação a isso, da observância, que não existe na legislação municipal em nenhum ponto a exigência desse estudo, que aliás é dedicado a grandes empreendimentos, como em shopping, proximidades de hospitais, prédios comerciais e residenciais, que impactam o trânsito entorno com o empreendimento durante a obra, o sossego dos vizinhos, segurança das estruturas etc. Então a justiça foi bem determinante e até fez um comparativo sobre o réveillon que é um evento que impacta muito mais do que o Bonito Blues Jazz não foi exigido esse tipo de estudo".

Rodrigues disse ainda fez que com que a prefeitura se abstivesse da exigência dele e que emitisse imediatamente o alvará de localização e funcionamento do evento. "Mais vez agradeço ao Josmail Rodrigues pelas dificuldades que ele nos impôs, o que fez com que nós criássemos alternativas com o objetivo final de realizar esse evento que é importante para a cultura da cidade. Cerca de 80% é turista que fomenta o turismo local, apesar que o prefeito de Bonito não enxerga dessa forma. Mas, nos motiva tudo isso, pois não é qualquer obstáculo que nos faz desistir. Em especial esse ano pois mostrou-se um ser não pensante, um político que está sem qualquer credibilidade através de sua argumentação. O décimo primeiro ano virá em 2024 e realizaremos com o mesmo empenho e dedicação, qualidade e com os parceiros que sempre tivemos. Como disse Abraham Medina, pai do empresário Roberto Medida quando Leonel Brizola, governador do Rio de Janeiro na época, brigou com ele pela realização do Rock in Rio, onde conseguiu fazer apenas duas edições e que teve que sair do país para realizar na Europa. Os governantes estão aí hoje, mas eles passam, daqui uns anos não estarão mais e nós continuaremos a realizar nossos sonhos e atendendo as expectativas de nossos clientes e dos nossos parceiros". Vale ressaltar ainda que finalizou.

Poder Público - Um fato que ainda não foi pensado ou discutido, é que a prefeitura de Bonito que recebe todos os meses diversos shows, feiras etc, e muitos de grande porte, não tem espaço apropriado ceder ou mesmo até alugar o local para realização desses eventos. Cobra-se "Estudo de Impacto de Vizinhança", no entanto não se preocupa em construir algo que evite esses "problemas". Exemplo há em várias cidades, como Porto Murtinho que montou uma estrutura para realizar eventos de médio porte e que não incomoda ninguém, onde há conforto e segurança, como também Costa Rica, Fátima do Sul, cidades que recebem bem menos turistas do que Bonito. Necessário sim que a prefeitura da cidade que recebe mais turistas e eventos do Mato Grosso do Sul, repense em suas ações e solucione esse problema que é grave para a cultura em geral.

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Daniel Magela
Daniel Magela
Jun 22, 2023

Ótima materia!!!

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